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Um Projeto de Lei pode garantir transporte público gratuito em todo o Brasil! Substituindo o vale-transporte por uma taxa paga pelos grandes empregadores, será possível criar um fundo para financiar o transporte público para todos. A campanha já foi aderida em 9 cidades, sendo 6 delas capitais. Com essa iniciativa popular, vamos transformar a mobilidade urbana do país!





Por que pagamos tanto por um transporte público tão ruim? Nas principais capitais do país, as passagens são caras, e os ônibus, lotados, atrasados e sucateados. Mas não precisa ser assim, e há muitas pessoas pensando em alternativas.

A campanha Busão 0800 é uma iniciativa de movimentos sociais e entidades que busca estruturar recursos para o financiamento do sistema de transporte. Se implementada, pode levar à tarifa zero, com melhoria da qualidade e acesso universal.

Apresentamos em 9 cidades do Brasil, sendo 6 delas capitais, uma proposta para financiar o transporte coletivo por ônibus. A ideia é simples: em vez de custear o transporte com base nos passageiros, o que significa superlotação e aumentos constantes no valor da tarifa, a proposta é criar um fundo que financiará o transporte público.

Na prática, a proposta é substituir o atual vale-transporte por uma nova taxa, mais justa, em que os empresários contribuem para financiar todo o transporte público da cidade, garantindo que qualquer pessoa possa acessar o transporte público, aproximando-se do modelo adotado na França.

Tarifa Zero não é mais uma utopia. Na verdade, o Brasil já é líder mundial nesse assunto, com mais de 100 cidades adotando essa política. Queremos ir além, criando um movimento nunca visto antes pela ampliação dessa política pública. Em 2022, fizemos história ao conseguir que quase 400 cidades disponibilizassem transporte gratuito durante o segundo turno das eleições!

Agora, com a campanha Busão 0800, queremos que as candidaturas que mais cidades se comprometam e que os projetos protocolados avancem!
Clique no mapa abaixo e replique essa ideia. Tem outra cidade que queira pressionar candidaturas a prefeito? Coloque no formulário ao lado e vamos espalhar essa mensagem.


Preencha o formulário e leve o busão 0800 para a sua cidade

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Japeri



São Gonçalo












1) O PL AUMENTA IMPOSTO?
DE ONDE VEM O DINHEIRO?
Não, o PL não aumenta imposto. Ele substitui o Vale-Transporte, que será zerado junto à tarifa, por uma taxa paga por todas as entidades empregadoras. A vantagem é que micro e pequenas empresas, com até 9 funcionários, serão isentas da taxa. Mais incentivos para o pequeno empreendedor e para o comércio da cidade.




2) ISSO VAI AFETAR A QUALIDADE
DO ÔNIBUS?
O projeto prevê um aumento significativo na arrecadação anual, que permitirá investimentos na melhoria das frotas e na expansão das linhas de transporte. Essas melhorias são necessárias para acompanhar o crescimento esperado no uso do transporte.



3) ESSA NOVA TAXA É MELHOR QUE
O VALE-TRANSPORTE?
A forma como funciona o Vale-Transporte é injusta e disfuncional. Primeiro, porque os empregados têm parte do valor descontado de seus salários. Segundo, porque apenas cerca de 15% dos vínculos empregatícios participam do sistema. Por fim, o valor é vinculado à tarifa, o que desestimula políticas tarifárias eficientes.



4) É POSSÍVEL AUMENTAR A ARRECADAÇÃO TANTO ASSIM?
A proposta expande a contribuição para a maioria dos vínculos empregatícios, com exceção de micro e pequenas empresas, garantindo que cada vínculo pague menos do que o atual Vale-Transporte. Com mais contribuintes, aumentamos a arrecadação, viabilizando a Tarifa Zero e fortalecendo o transporte público para todos!



5) MAS TARIFA ZERO FUNCIONA MESMO?
As cidades que implementam tarifa zero estão tendo melhorias significativas. Em muitas delas, o uso do transporte cresce cerca de 3 vezes. Isso significa mais gente circulando, consumindo, acessando saúde e educação – uma cidade mais viva. Além disso, há redução do trânsito de veículos e menor poluição.








Atualmente, 115 cidades no Brasil já oferecem transporte público gratuito para todos os seus habitantes, beneficiando 5,7 milhões de pessoas com acesso a essa medida. Muitos gestores públicos estão reconhecendo que o modelo atual de sistema de ônibus é caro, precário e insustentável. Existe a possibilidade de implementar um sistema de financiamento que assegure ônibus de graça para todos, valorizando tanto empregados quanto empregadores e garantindo lucro para os empresários do setor, com o apoio do poder público.



Em 2022, a pesquisadora Cristiane Costa Gonçalves, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), e o pesquisador Daniel Santini, da USP (Universidade de São Paulo) , analisaram o Programa Tarifa Zero, implementado em Mariana (MG). O estudo encontrou importantes impactos positivos fruto da gratuidade do ônibus. São eles:

    Promoção da inclusão social;
    
    Ampliação do acesso ao sistema de transporte público coletivo, em especial para a população mais vulnerável;
    
    Aperfeiçoamento da gestão do transporte público coletivo Ampliação da igualdade de oportunidade;
    Incentivo a políticas públicas participativas, uma vez que a opinião dos usuários é parte essencial do processo continuado de implementação da tarifa zero.
















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